EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023. 4º TERMO DE ADITIVO. CONTRATO Nº 38/2024. CONTRATADA: PONTUAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA. CNPJ: 32.158.519/0001-99. OBJETO: ACRÉSCIMO no Contrato Nº 38/2024 - Objetivando a Contratação de Empresa especializado em obra de engenharia para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Indiaroba/SE. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.104.684,68 (sete milhões cento e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). VALOR DE ACRÉSCIMO DO 1º TERMO: R$ 88.967,95 (oitenta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 1,25%. VALOR DE ACRÉSCIMO DO 2º TERMO: R$ 391.397,27 (trezentos e noventa e um mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos) 5,51% VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 7,585.049,90 (sete milhão quinhentos e oitenta e cinco mil quarenta e nove reais e noventa centavos). NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 193/2026/PMI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, II, b, § 1° e 2º da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 19 de outubro de 2026. MARCOS HENRIQUE RAMOS LIMA - Prefeito Municipal