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quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Edição nº 157 · 3.421 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
  • O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
  • O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
  • O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
  • O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 65Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 16Min. da Defesa 146Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 11Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Esporte 37Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 88Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 36Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 21Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 14Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 232Min. dos Transportes 33Min. do Trabalho e Emprego 2Min. do Turismo 7Banco Central do Brasil 11Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 10Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55Ineditoriais 52Governo do Estado 32Prefeituras 814

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.367 atos · página 17 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158132

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Branco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158437

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151911

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 157 · Pág. 36

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156154

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154673

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 36

EDITAL nº 119 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 296/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 38

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 222/2026 - UASG 158370

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2026 - UASG 154838

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 221/2026 - UASG 158367

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - UASG 158374

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158157

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico › Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158157

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico › Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação

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