EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23190.000019/2024-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 136/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 08/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.173,96. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).