EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - UASG 158374

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.001773/2026-19. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 14.723.927/0001-64 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POCO DA FORQUILHA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 10.848,00. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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