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quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Edição nº 157 · 3.421 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
  • O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
  • O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
  • O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
  • O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 65Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 16Min. da Defesa 146Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 11Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Esporte 37Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 88Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30Min. de Minas e Energia 36Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 21Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 14Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 232Min. dos Transportes 33Min. do Trabalho e Emprego 2Min. do Turismo 7Banco Central do Brasil 11Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 10Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55Ineditoriais 52Governo do Estado 32Prefeituras 814

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.367 atos · página 16 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158956

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tianguá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158955

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026 - UASG 158966

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158268

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158322

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 157363

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158286

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Monte Castelo

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 157 · Pág. 33

EDITAL de 17 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158285

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Barreirinhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158128

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158128

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2026 - UASG 158153

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 157 · Pág. 34

EDITAL DE 17 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 157 · Pág. 35

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 64/2026 - UASG 158132

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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