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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 27 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1708001/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 PA 112/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
extrato DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608190001
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Martins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parnamirim › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nova Cruz
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara