EXTRATO DO CONTRATO Nº 1708001/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1708001/2026 Processo Administrativo: 24030002/2026 Concorrência Eletrônica nº: 30002/2026 Contratante: Município de Francisco Dantas/RN, CNPJ nº 08.148.439/0001-78. Contratada: MHF DE FREITAS, inscrita no CNPJ nº 14.148.901/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para Ampliação da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte (duas salas de aula, 03 blocos de banheiro, pátio coberto e jardim com áreas de convivência), conforme especificações constantes do Termo de Referência, edital da Concorrência Eletrônica nº 30002/2026 e proposta vencedora. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Valor Global: R$ 684.763,84 (Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais Oitenta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: Exercício de 2026: 8001.12.361.5.1.57 REFORMAS AMPLIAÇÃO E PINTURAS DE ESCOLAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Vigência: 17 de agosto de 2026 até 17 de março de 2027. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.