quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Edição nº 157 · 3.421 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.

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Todos Presidência da República 16 Min. da Agricultura e Pecuária 65 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 12 Min. da Cultura 16 Min. da Defesa 146 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 11 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 349 Min. do Esporte 37 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 88 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 30 Min. de Minas e Energia 36 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 21 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 14 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 232 Min. dos Transportes 33 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. do Turismo 7 Banco Central do Brasil 11 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 10 Poder Legislativo 3 Defensoria Pública da União 1 Tribunal de Contas da União 3 Poder Judiciário 62 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55 Ineditoriais 52 Governo do Estado 32 Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

232 atos · página 9 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.866/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 476, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 117

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257034

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257034

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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AvisoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 117

edital DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257029

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 117

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 117

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 117