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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2024, celebrado em 29/07/2026, entre a HEMOBRÁS e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses a contar de 29/07/2026 e registrar reajuste e reequilíbrio; c) Fundamento Legal: arts. 69, inciso III, 71 e 81, inciso VI da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 1.259.488,08 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos) cobertos pelo saldo constante nas combinações das contas orçamentárias nº 01.01.912104.348.2107010200.10005.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Hermes Palácios Dourado e Antonio Hobmeir Neto - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.000327/2024-00.
