Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
146 atos · página 2 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160120
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160120
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20003/2024 - UASG 160242
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 160111
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 55º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 7ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160023
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026- UASG 160160 - 51 B I S
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 51º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160140
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2026 - UASG 160143
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2026 - UASG 160143
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar