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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.558 atos · página 99 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Florânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
AVISO A LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Grossos
AVISO DE LICENÇA
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jucurutu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026078
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lucrécia
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jucurutu
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada