EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 167/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 5657/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 068/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o distrato amigável do Contrato nº 167/2023, firmado entre as partes, que tem como objeto à Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Saúde do Município de Macaíba; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58. Contratada: Meiroz Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales & Costa Consultoria Jurídica; CNPJ: 07.237.730/0001-50 - Representante: João Elidio Costa Duarte Almeida; Fundamentação: Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Macaíba - RN, 17 de agosto de 2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde.