AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: IMPLANTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALILEPIPEDO VIAS PUBLICAS: RUA DAMIANA ERNESTINA, RUA NEUZA MARCELINO DE OLIVEIRA, RUA NICOLAU BEZERRA DA TRINDADE, RUA EDITE GOMES, RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE EQUADOR. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 07:01 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoequador@gmail.com. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 18 de agosto de 2026 JOAO DE MELO ARAUJO Agente de Contratação