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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Edição nº 156 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
  • Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
  • O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
  • O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 286Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 100Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 42Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 244Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 44Min. do Trabalho e Emprego 2Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 8Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 69Governo do Estado 38Prefeituras 1.014

Contratos e licitações

Prefeituras

1.014 atos · página 20 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 189

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 189

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 189

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 190

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 190

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 190

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 156 · Pág. 190

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 190

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 190

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 190

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 190

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 190

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 191

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-006-PMO/26

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 191

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 156 · Pág. 191

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 191

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 191

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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