AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO SEI N° 05050560.000591/2026-72/PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 137/2026-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO Nº 12/2026- CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495. Objeto: Contratação de Serviços de Saúde Destinados à Avaliação, Diagnóstico, Acompanhamento, Tratamento e Reabilitação Multiprofissional de Crianças e Adolescentes Com Transtornos do Neurodesenvolvimento, Transtornos Neuropsiquiátricos, Condições Neurológicas, Deficiências, Síndromes Genéticas e Demais Condições Clínicas Que Demandem Atendimento Especializado, Conforme Indicação Clínica, Regulação Assistencial e Projeto Terapêutico Singular (PTS). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Prazo para Credenciamento será de 12 (Doze) meses: a partir de 19 de agosto de 2026. Marabá, 18 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde