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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.014 atos · página 17 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Quartel Geral
Extrato de TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santos Dumont
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
EXTRATO DE CONTRATO n° 92/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senador Amaral
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações