EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2026. Processo Licitatório nº 048/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa GWM Empreendimentos Ltda. | CNPJ nº 43.625.075/0001-70. Objeto: aditivo quantitativo/qualitativo no percentual de aproximadamente 16,72% no valor do contrato. Valor acrescido: R$ 86.876,95. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento à lei nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81, e a empresa Alteclei Tomaz de Oliveira ME, CNPJ nº 04.251.783/0001-37, firmam o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2025, referente ao PERP nº 040/2025 e Processo Licitatório nº 113/2025. Objeto: Equilíbrio econômico-financeiro do contrato original, referente ao fornecimento do seguinte item: Item 16 - REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2L - valor unitário anteriormente contratado de R$ 5,80, passando para R$ 6,95. Valor total ajustado: R$ 2.444,90. Data da alteração: 12 de Agosto de 2026. Recursos financeiros e dotação orçamentária: Provenientes do orçamento vigente, Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Esporte, Obras e Serviços Urbanos, Saúde, Agricultura, Cultura, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda e Planejamento, Administração e Governo. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal. Santa Vitória/MG, 17 de Agosto de 2026.