Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Edição nº 156 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
  • Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
  • O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
  • O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 286Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 100Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 42Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 244Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 44Min. do Trabalho e Emprego 2Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 8Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 69Governo do Estado 38Prefeituras 1.014

Contratos e licitações

Ministério da Educação

286 atos · página 8 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 52

EDITAL Nº 609, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 52

AVISO de REVOGAção de REGISTRO DE DIPLOMA

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Graduação

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 52

extrato de termo aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 53

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 591, DE 17 de AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 53

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 592, DE 17 de AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 53

EDITAIl DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 53

EDITAL Nº 589, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 53

EDITAL DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153035

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153029

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

EDITAL Nº 99, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

EDITAL Nº 100, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153019

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Londrina

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158634

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

Ver detalhes →
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 156 · Pág. 54

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

Ver detalhes →