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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
286 atos · página 12 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 154359
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
Edital nº 28, de 5 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
EDITAL
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Diretoria do Campus de Cacoal
EDITAL
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande › Gabinete do Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 154042
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154050
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 1/2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Governança Institucional
EDITAL PPGBIOTEC/IBTEC/UFU Nº 2, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração