Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 19 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 61
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.004566/2026-15
ESPECIE: Convênio nº 27010.000014/2026 - Termo de Convênio 287/206
CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Implementação de ações de formação, assessoramento técnico e apoio institucional para qualificação dos servidores da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins, com foco na elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE/TO), na estruturação e fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite de Educação (CIBE/TO) e na atualização da legislação do Sistema Estadual de Ensino
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2026 A 02/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026
SIGNATARIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO e Celestina Maria Pereira de Souza - Secretária de Estado da Educação.
PROCESSO: 23101.005478/2026-31
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Mendes e Borges Engenharia LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Josias Ascyer Santos Mendes Borges - Sócio Administrador.
PROCESSO: 23101.005521/2026-68
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e J. Câmara & Irmãos LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Jaime Camara Junior - Presidente
PROCESSO: 23101.005676/2026-02
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Agroforte Assessoria e Consultoria Ambiental LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Marilene Alves Ramos Dias - Proprietária
PROCESSO: 23101.005671/2026-71
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Mendes e Amcor Flexibles do Brasil Industria e Comercio de Embalagens LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Solange Aparecida Poli - Supervisor de Recursos Humanos II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:23101.009146/2024-63
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 29010.000007/2025
CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/TO
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio nº 29010.000007/2025, até 29 de julho de 2027.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/08/2026 A 29/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026
SIGNATARIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO e Carlos Felinto Júnior - Secretário da Saúde do Estado do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23101.002352/2025-23
ESPÉCIE: Contrato nº 10002/2026 de Prestação de Serviço entre a Universidade Federal do Tocantins e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico - FAPTO.
OBJETO: Suporte administrativo e financeiro ao Projeto LABSAN: Saneamento Ambiental em ação
VIGÊNCIA: 17 de Agosto de 2026 a 17 de Agosto de 2030
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT e Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO.
