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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.356 atos · página 87 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 214

RESULTADO DE julgamento

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 214

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 214

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 214

AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 12/2026

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 214

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 214

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

extrato de CONTRATO Nº 20269008

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

Retificação

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

RESULTADO DE julgamento

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00031/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Assunção

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06.001/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Diamante

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