AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 12/2026

AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 12/2026 HOMOLOGAÇÃO O Município de Senador José Porfírio/PA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 012/2026, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de material gráfico e de comunicação visual para Identificação Oficial, destinados à execução das ações de resposta, sinalização e logística de entrega de ajuda humanitária decorrentes da situação de emergência no Município de Senador José Porfírio/PA, contemplando a Meta 13 do Termo de Compromisso TL.0740/2026 (Processo SEI nº 59052.039416/2026-01). Fica adjudicado e homologado o presente procedimento em favor da empresa W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.373.439/0001-98, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 4.759,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais) Senador José Porfírio-PA, 17 de agosto de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa Prefeito