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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.356 atos · página 73 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Catarina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2207.01/2026-SMS

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

Extrato do Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 180

Aviso de Homologação e Adjudicação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

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EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 - 09/03.08.2026

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

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EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2026SME-DL

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 181

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga

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