AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 CNPJ nº 07.438.187/0001-59. A Prefeitura Municipal de Poranga, Estado do Ceará, por meio da sua Secretaria Municipal da Juventude e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Fomento à Cultura, destinado à seleção de projetos culturais para a celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022; (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: https://share.google/9vJCIQFP5iY9Kb2Rg. Poranga - CE, 17 de Agosto de 2026. ANTÔNIO EVANGIVALDO GOMES ALMEIDA Secretaria Municipal da Juventude e Cultura