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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 9Min. da Defesa 35Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 225Min. da Fazenda 18Min. do Esporte 1Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 70Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. das Mulheres 2Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 11Min. da Previdência Social 17Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 5Controladoria-Geral da União 2Banco Central do Brasil 4Min. do Turismo 1Min. Público da União 15Poder Legislativo 6Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 118Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

721 atos · página 6 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 2 · Edição 155 · Pág. 13

RETIFICAÇÃO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 13

PORTARIA Nº 735, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

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PORTARIA Nº 730, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 14

PORTARIA Nº 1.425/REITORIA/IFBA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI

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PORTARIA Nº 1.423/REITORIA/IFBA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI

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PORTARIA Nº 1.418/REITORIA/IFBA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI

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PORTARIA Nº 1.905/REITORIA/IFC, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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PORTARIA FNDE Nº 711, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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PORTARIA FNDE Nº 712, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 573, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 3.035/IFAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Palmeira dos Índios

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PORTARIA Nº 3.839/PROGESP/CPII, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 2.382 RET-GAB, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Gabinete

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PORTARIA Nº 3.041/IFAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria

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PORTARIA Nº 4.193/REI/IFGOIANO, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria

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PORTARIA Nº 149, DE 16 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Concórdia

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PORTARIA Nº 1.333/IFFLU, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense › Reitoria

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PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PORTARIA Nº 3.199 - REITORIA/IFG, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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PORTARIAS/CSFS/IFC DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus São Francisco do Sul

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PORTARIA Nº 3.440 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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PORTARIA Nº 3.442 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 16

PORTARIA Nº 3.268/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

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PORTARIA IFMG Nº 4.283, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

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