PORTARIA Nº 730, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 730, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar NATALIA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1416477, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projeto de Dados, da Coordenação-Geral de Articulação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 731- Exonerar, a pedido, SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3377143, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de Serviços Administrativos, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2026. Nº 732 - Nomear STEPHANIE LIMA MARTINS, CPF nº ***605.021-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Suporte à Gestão de Serviços Administrativos, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 733 - Dispensar LUIZ HENRIQUE GAMBOA MARQUES, matrícula Siape nº 1504451, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. Nº 734 - Designar CARLOS WENDEL XAVIER DE MIRANDA, matrícula Siape nº 2629205, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL