Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 14

PORTARIA FNDE Nº 712, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Texto integral

PORTARIA FNDE Nº 712, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, LESSANDRA DE MENDONÇA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA