terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

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Todos Presidência da República 14 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 35 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 225 Min. da Fazenda 18 Min. do Esporte 1 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 70 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15 Min. de Minas e Energia 6 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. das Mulheres 2 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 11 Min. da Previdência Social 17 Min. das Relações Exteriores 7 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 5 Controladoria-Geral da União 2 Banco Central do Brasil 4 Min. do Turismo 1 Min. Público da União 15 Poder Legislativo 6 Tribunal de Contas da União 3 Poder Judiciário 118 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

70 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 48

PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.802, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Benefícios

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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 48

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.652, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 49

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.653, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

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PortariaSeção 2 · Edição 155 · Pág. 49