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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
28 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa › Gabinete da Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2026 - UASG 344001
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 344001
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343038
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 343011
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 344001
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Articulação, Fomento e Educação › Centro Cultural Paço Imperial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 344042
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional