Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 14
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 967313. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação da vigência da parceria referente ao Projeto JPA Afro Cultural até 30 de novembro de 2026, sem alteração do objeto, das metas, da metodologia ou da finalidade originalmente pactuados. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
