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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 18 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 967313. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação da vigência da parceria referente ao Projeto JPA Afro Cultural até 30 de novembro de 2026, sem alteração do objeto, das metas, da metodologia ou da finalidade originalmente pactuados. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.