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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
26 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 - SECTI
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISOS DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › Secretaria de Estado da Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
extrato de termo aditivo
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP
AVISOS DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº 10050/2026 - FUNDEPAR
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo
AVISO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Extrato DE Contrato
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe