AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEDIMENTO: Edital de Chamamento Público nº 001/2026-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000794/2026-13 OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Parcerias, designada pela Portaria nº 18, de 13 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para firmatura de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros, visando à execução do Programa Capacita Mais PI. PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h00min do dia 18/08/2026 às 8h00min do dia 18/09/2026. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: Sala da Comissão de Contratação da SETUR localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830, Teresina-PI; no sítio eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação de SETUR/PI, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830, Teresina-PI; via e-mail: seturlicitacao@gmail.com; mediante protocolo de usuário externo do SEI por meio sítio eletrônico: https://portal.pi.gov.br/; e ainda pelo Telefone (86) 3216-2664. VALOR GLOBAL: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). Unidade Orçamentária: 47101 - SECRETARIA DO TURISMO; Programa de trabalho: 23.695.0106.6106; Natureza da Despesa: 335041; Fonte de Recursos: 706. Teresina-PI, 14 de agosto de 2026. João Angeline da Silva Júnior Gestor da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias/SETUR Daniel Carvalho Oliveira Valente Secretário de Estado do Turismo