EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 - SECTI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 - SECTI PROCESSO Nº 2025.110219.00237 - SECTI. CONTRATANTE: Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, CNPJ nº 05.572.043/0001-65. CONTRATADA: T10FAST Empreendimentos, CNPJ nº 21.130.412/0001-16. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e ferramentas relacionados ao Laboratório Maker (Estação Tech), parte essencial da execução do Convênio nº 917555/2021, Processo nº 01245.007617/2021-89-MCTIC/2020, celebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 004/2023 - CSL/SECTI, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Federal nº 3.555/2000 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 0618; Ação 3295; Subação 20445; Fonte 6.5.00.917555; Natureza da Despesa 44.90.92.52. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Pacheco de Melo Pereira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Contratante, e Felipe Pacheco Serra, representante legal da T10FAST Empreendimentos, pela Contratada. São Luís (MA), 10 de agosto de 2026 LIVIO ESTRELA SOARES Chefe da Assessoria Jurídica - SECTI