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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
899 atos · página 13 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 782, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.838, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 796, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 795, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 193, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Naturais e Exatas
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA Nº 1.053/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Despacho
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA Nº 1.051/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Despacho
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.298, de 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.299, de 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.300, de 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 452, de 14 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 466, de 12 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 469, de 12 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 352, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATO Nº 1.924 , DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA CAPES Nº 352, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
Portaria nº 470, de 14 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares