PORTARIA Nº 1.051/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.051/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011635/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2105979, SIAPECAD nº 01888881, lotada no(a) Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, e em exercício no(a) Seção de Apoio ao CONSUNI, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio ao CONSUNI, UORG-261. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.052/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.011635/2026-66, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, SIAPE nº 2105979, SIAPECAD nº 01888881, para exercer a função de gerente, código FG - 01, da Divisão de Apoio ao Conselho Universitário (CONSUNI), UORG-261. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE