PORTARIA DE PESSOAL Nº 796, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 796, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 752 publicada no DOU de 03/08/2026, Seção 2, página 40, que trata da nomeação da servidora Aline Teixeira Damasceno, para o cargo Enfermeiro/Área: Trabalho. Onde se lê: "Nomear, Aline Teixiera Damasceno, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6002462-45.2026.4.06.3803, para o Cargo de Enfermeira/Área: Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais." Leia-se: "Nomear, Aline Teixeira Damasceno, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6002462-45.2026.4.06.3803, para o Cargo de Enfermeira/Área: Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIERA BARBOSA