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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
849 atos · página 34 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
EXTRATO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
RESULTADOS DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Avisos de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
Aviso de Suspensão
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
aviso de suspensão
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Mercedes
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Adélia
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA