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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Poder Judiciário

60 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070004

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

AVISO DE SUSPENSÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Secretaria de Administração › Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 070004

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 10/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 11/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Apoio Administrativo › Seção de Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro

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