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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 1Min. da Defesa 28Min. da Cultura 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 272Min. da Fazenda 21Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 36Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 13Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 45Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 8Banco Central do Brasil 3Min. do Turismo 6Controladoria-Geral da União 39Min. Público da União 41Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 9Poder Judiciário 127Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 12

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 376, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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AtoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 12

Ato Declaratório Nº 3, DE 14 DE agosto DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência Adjunta de Operações

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DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 12

DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 12

PORTARIA Nº 493, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 12

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 377, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 12

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 378, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 12

DESPACHO DE 14 de Agosto de 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva

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