segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

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Todos Presidência da República 16 Min. da Agricultura e Pecuária 58 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27 Min. das Comunicações 8 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 156 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 312 Min. do Esporte 18 Min. da Fazenda 62 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 24 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 35 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 6 Min. da Saúde 149 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 9 Min. dos Transportes 65 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 14 Tribunal de Contas da União 5 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 60 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53 Ineditoriais 35 Governo do Estado 46 Prefeituras 849

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

149 atos · página 6 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 107

EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 107

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 107