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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 109
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília - DF, por intermédio da Seção de Contratos - SECON, NOTIFICA a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI., inscrita no CNPJ nº 09.370.244/0001-30 atualmente em local incerto e não sabido, tendo em vista as tentativas infrutíferas de localização e de comunicação no endereço constante de seus registros cadastrais. A presente, notificação tem por finalidade dar ciência à empresa acerca da existência de eventual saldo decorrente de serviços prestados, bem como a necessidade de emissão da respectiva nota fiscal referente aos 15 (quinze) primeiros dias de junho de 2025, decorrente do Contrato nº 16/2022, vinculado ao Processo Administrativo nº 25027.000301/2022-80. A eventual liberação de valores ficará condicionada à regular instrução do processo administrativo e ao cumprimento dos requisitos legais e contratuais aplicáveis. Dessa forma, a empresa deverá entrar em contato com a Seção de Contratos da Fiocruz Brasília, no prazo de 30 (trinta) dias, contatos da data de publicação deste edital, para manifestação de interesse e apresentação da documentação necessária à instrução do processo administrativo, sob pena de adoção das medidas administrativas e legais cabíveis. Os esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Seção de Contratos - SECON, por meio do e-mail secon.brasilia@fiocruz, ou pelo telefone (61) 3329-4710 ou 3329-4711.
Em 14 de agosto de 2026.
Maria Fabiana Damásio Passos
Diretora
