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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 1Min. da Defesa 28Min. da Cultura 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 272Min. da Fazenda 21Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 36Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 13Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 9Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 45Min. do Trabalho e Emprego 13Min. dos Transportes 8Banco Central do Brasil 3Min. do Turismo 6Controladoria-Geral da União 39Min. Público da União 41Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 9Poder Judiciário 127Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Educação

272 atos · página 7 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 30

PORTARIA Nº 5.762, 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções

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PORTARIA Nº 8.517, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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PORTARIA Nº 8.540, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 30

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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PORTARIAS 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 30

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 31

PORTARIA PROGEP Nº 5.141, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 8.503, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 31

PORTARIA Nº 8.462, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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Retificação

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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PORTARIA Nº 7.619, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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PORTARIA Nº 8.474, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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PORTARIA Nº 8.491, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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PORTARIA GABREI Nº 5.112, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 8.506, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

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PORTARIA GABREI Nº 5.114 , DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA GABREI Nº 5.115, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

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PORTARIA PROGEP Nº 5.142, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA REITORIA/UFR Nº 189, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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DespachoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 31

DESPACHO DE 12 AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 32

PORTARIA Nº 438, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 154 · Pág. 32

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

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PORTARIA Nº 2.447, DE 14 DE Agosto DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 32

PORTARIA GABREI Nº 5.124, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

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