PORTARIA Nº 438, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 438, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ENEZIMO MARCELINO, matrícula SIAPE 1159197, código de vaga nº 690892, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.032466/2026-74). Florianópolis-SC, 12 de agosto de 2026. ANDRÉ LOPES FIALHO Diretor do Departamento de Administração de Pessoal