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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
272 atos · página 6 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.030, DE 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.031, DE 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DPC - PROGEP Nº 124, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA DPC - PROGEP Nº 127, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 254, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA Nº 4.103, 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Reitoria
PORTARIA 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 129, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 748, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 719, de 7 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 738, de 12 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 755, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 753, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 751, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 747, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 2.490, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA nº 2.489, de 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.414, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 5.731, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA UFRB Nº 797, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB Nº 345, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 1.417, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte