PORTARIA DPC - PROGEP Nº 124, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DPC - PROGEP Nº 124, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.083541/2025-86, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO, matrícula SIAPE 1387659, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício no Cartório da 77ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 28/08/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS