PORTARIA Nº 4.103, 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.103, 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1257/2026, publicada em 11/03/2026, para excluir o número do CPF da beneficiária constante no art. 1º, em razão de adequação à proteção de dados pessoais. Art. 2º O art. 1º da Portaria nº 1257/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder pensão à WALDENICE DE OLIVEIRA OHANA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENJAMIM ABRAHAM OHANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 0326106, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 27 de outubro de 2025, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.245, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito." Gilmar Pereira da Silva