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quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Edição nº 152 · 3.632 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A partir de 2027, todos os consumidores de energia elétrica, incluindo residências e pequenos comércios, poderão escolher livremente seu fornecedor de energia. O decreto estabelece regras para a migração e mecanismos de proteção, mas exclui benefícios como a Tarifa Social do mercado livre.
- O governo federal liberou R$ 4,78 bilhões em créditos extraordinários para ações de proteção e defesa civil, reforço de estoques públicos de alimentos e ampliação do acesso a crédito para micro e pequenas empresas e habitação popular.
- Foram regulamentados os marcos legais para a transição energética, incluindo incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixa emissão, regras para o combustível sustentável de aviação (SAF) e diretrizes para o armazenamento geológico de dióxido de carbono.
- A Receita Federal esclareceu que, na atualização de bens no exterior, não é permitida a dedução de dividendos ou juros sobre capital próprio. Além disso, empresas de shopping centers não poderão usar o regime de antecipação de créditos de PIS/Cofins sobre a depreciação de imóveis destinados à locação.
- O Ministério da Fazenda definiu o canal e as regras para que instituições credoras enviem pedidos de novação de contratos do FCVS a partir de 17 de agosto. O Banco Central também oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) válidas até 11 de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 4 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA IFRJ Nº 2.729, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRO Nº 2.605, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
PORTARIA Nº 2.648/GAB/REI/IFPI, de 12 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 2.991/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria
PORTARIA Nº 4.936/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.058, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama
PORTARIA Nº 4.956/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.955/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.954/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.953/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.946/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.950/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA IFRO - ARIQUEMES Nº 4.410, DE 16 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
PORTARIA Nº 4.958/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.959/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.017/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria
PORTARIA Nº 4.961/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.239, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.242, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.256, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA Nº 2001, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 3.564/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 2.866/IFSertãoPE, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 2.824/IFSertãoPE, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral