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quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Edição nº 152 · 3.632 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A partir de 2027, todos os consumidores de energia elétrica, incluindo residências e pequenos comércios, poderão escolher livremente seu fornecedor de energia. O decreto estabelece regras para a migração e mecanismos de proteção, mas exclui benefícios como a Tarifa Social do mercado livre.
- O governo federal liberou R$ 4,78 bilhões em créditos extraordinários para ações de proteção e defesa civil, reforço de estoques públicos de alimentos e ampliação do acesso a crédito para micro e pequenas empresas e habitação popular.
- Foram regulamentados os marcos legais para a transição energética, incluindo incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixa emissão, regras para o combustível sustentável de aviação (SAF) e diretrizes para o armazenamento geológico de dióxido de carbono.
- A Receita Federal esclareceu que, na atualização de bens no exterior, não é permitida a dedução de dividendos ou juros sobre capital próprio. Além disso, empresas de shopping centers não poderão usar o regime de antecipação de créditos de PIS/Cofins sobre a depreciação de imóveis destinados à locação.
- O Ministério da Fazenda definiu o canal e as regras para que instituições credoras enviem pedidos de novação de contratos do FCVS a partir de 17 de agosto. O Banco Central também oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) válidas até 11 de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
319 atos · página 13 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 154503
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026 - UASG 154041
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - UASG 154045
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COORIENTAÇÃO DE TESE DE DOUTORADO Nº 97/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura