Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Edição nº 152 · 3.632 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A partir de 2027, todos os consumidores de energia elétrica, incluindo residências e pequenos comércios, poderão escolher livremente seu fornecedor de energia. O decreto estabelece regras para a migração e mecanismos de proteção, mas exclui benefícios como a Tarifa Social do mercado livre.
- O governo federal liberou R$ 4,78 bilhões em créditos extraordinários para ações de proteção e defesa civil, reforço de estoques públicos de alimentos e ampliação do acesso a crédito para micro e pequenas empresas e habitação popular.
- Foram regulamentados os marcos legais para a transição energética, incluindo incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixa emissão, regras para o combustível sustentável de aviação (SAF) e diretrizes para o armazenamento geológico de dióxido de carbono.
- A Receita Federal esclareceu que, na atualização de bens no exterior, não é permitida a dedução de dividendos ou juros sobre capital próprio. Além disso, empresas de shopping centers não poderão usar o regime de antecipação de créditos de PIS/Cofins sobre a depreciação de imóveis destinados à locação.
- O Ministério da Fazenda definiu o canal e as regras para que instituições credoras enviem pedidos de novação de contratos do FCVS a partir de 17 de agosto. O Banco Central também oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) válidas até 11 de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
319 atos · página 12 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EDITAL
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155008
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2025 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 344002
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EDITAL Nº 58/2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
EDITAL Nº 141, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 154503
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC