EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1820247 AO CONTRATO Nº 0560696 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos financeiros: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 146755 SEI HCPA 23092.003487/2021-39 Data da assinatura: 10/08/2026 Empenho: 2026NE500152 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato 0560696, que tem como objeto a prestação de instalação e manutenção de rede hidráulica em centrais de ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sob demanda, por mais 06 (seis) meses, a partir de 13 de setembro de 2026; 2- Estabelecer que o valor previsto para o período de seis meses será de R$ 740.000,00. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 74.000,00 para R$ 37.000,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1811101 AO CONTRATO Nº 0964678 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0007-10 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos financeiros: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Data da assinatura: 07/08/2026 Empenho: 2026NE500314 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item 19 do contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos pra vitrectomia, conforme solicitação do Usuário 1806993, conformidade do fornecedor 1809668. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andrea Turczyn Peres CPF: ***.111.678-** Senhor Adriano Kuba CPF:***.385.718-**.